TERMOS E CONDIÇÕES

1. OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O sítio gunkansushi.pt disponibiliza ao público uma loja online que comercializa produtos alimentares, essencialmente na área do sushi, produzidos e colocados à venda pela Golden Episode, Lda, entidade proprietária do sítio gunkansushi.pt

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e de Contratação (de ora em diante designados por “Termos e Condições”) aplicam-se a todos os utilizadores que naveguem no sítio gunkansushi.pt, bem como a todas as transações comerciais aí realizadas.

A navegação no sítio, bem como a compra de qualquer produto na loja online denominada “GUNKAN Sushi Delivery”, corresponde a uma declaração de entendimento, concordância e aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais, por parte dos seus utilizadores e Clientes (expressão que designa todo e qualquer adquirente de produtos através deste sítio).

A Golden Episode, Lda reserva-se no direito de, sempre que considere necessário, alterar os presentes Termos e Condições Gerais, sem que tal implique a necessidade de aviso prévio. As eventuais modificações serão publicadas no site.

2. DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRODUTOS

Na loja online GUNKAN Sushi Delivery cada produto aí indicado e colocado para venda encontra-se devidamente identificado através da respetiva designação ou denominação de venda, acompanhado de uma breve descrição do mesmo, de uma imagem e do correspondente preço de venda, para além de outras informações comerciais consideradas relevantes na ótica do Cliente.

A Golden Episode, Lda reserva-se no direito de atualizar a qualquer momento a informação disponibilizada referente às ofertas comerciais, incluindo, sem limitar, alterações no preço de venda, no tipo de produtos disponibilizados, bem como nas condições promocionais e comerciais aplicáveis.

Os preços dos produtos indicados no sítio incluem o IVA ou qualquer outra taxa legalmente exigível.

Algumas imagens apresentadas neste site, inclusive desenhos e fotografias, poderão ser ilustrativas.

3. REALIZAÇÃO DA ENCOMENDA ONLINE

Para a realização de compras através do sítio gunkansushi.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, o Cliente deverá inserir no local virtual indicado no sítio para esse efeito, todos os produtos que pretende encomendar. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

Finda a encomenda e dentro de um período de tempo razoável (tendo em conta os condicionalismos externos que possam afetar a confeção e a entrega nesse momento), o produto será entregue na morada indicada pelo Cliente no processo de encomenda.

As entregas dos produtos encomendados na loja online GUNKAN Sushi Delivery serão efetuadas dentro do seguinte horário:
Segunda a Domingo: 12h00 › 15h30 – 19h00 › 22h30

As entregas dos produtos encomendados na loja online GUNKAN Sushi Delivery serão efetuadas na cidade de Lisboa, Odivelas e Ramada a partir das suas loja física, sita no seguinte local:
Avenida Álvaro Cunhal, nº 9 A, 1750-316 Lisboa

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os presentes Termos e Condições Gerais.

O contrato de compra e venda efetuado através do site gunkansushi.pt pode ser celebrado na língua portuguesa e na língua inglesa.

O pagamento da encomenda é efetuado no momento da compra ou no ato da entrega, sob pena de a mesma ficar sem efeito.

Os dados registados pela Golden Episode, Lda constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Golden Episode, Lda e o Cliente, e a finalidade do seu tratamento é a celebração e a execução do contrato de compra e venda, bem como a correspondente faturação.

É da inteira responsabilidade da Golden Episode, Lda arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os seus dados não estejam corretos, o Cliente poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada. Durante o processo de encomenda, o Cliente pode em qualquer momento anterior ao da validação final, alterar os dados que lhe foram solicitados.

Na compra dos produtos comercializados na loja online são admitidas as seguintes formas de pagamento:
Através de pagamento automático.

4. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E DOS UTILIZADORES

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições Gerais, incluindo, mas não limitando, a adotar os seguintes comportamentos:

1) Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do sítio conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) Guardar e não divulgar, a sua password de entrada no sítio de modo a evitar que terceiros acedam à sua conta em gunkansushi.pt;

3) Não utilizar identidades falsas;

4) Facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que as encomendas possam ser devidamente processadas e entregues na morada correta;

5) Abster-se de introduzir links no presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da entidade proprietária do mesmo. A utilização do domínio gunkansushi.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Golden Episode, Lda;

Encontra-se assim expressamente vedado aos utilizadores do sítio transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A Golden Episode, Lda reserva-se o direito a eliminar a conta do Utilizador e/ou do Cliente que concretize alguma destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Golden Episode, Lda e compromete-se a inserir na sua conta de registo em gunkansushi.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

A Golden Episode, Lda declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

5. RESPONSABILIDADE DO TITULAR DO SITE

Todos os géneros alimentícios comercializados através do site gunkansushi.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa aplicável.

A Golden Episode, Lda não é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores e/ou Clientes do sítio.

6. CANCELAMENTO DA ENCOMENDA

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda 15 minutos após a confirmação da mesma, com direito ao reembolso da quantia paga. O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.

Não é permitida, em nenhuma circunstância a devolução por parte do Cliente dos alimentos encomendados que já lhe tenham sido entregues.

O cancelamento da encomenda por parte do Cliente terá de ser efetuado através de uma declaração expressa e inequívoca nesse sentido. Esta declaração será comunicada à Golden Episode, Lda, em momento anterior ao do cancelamento, através do e-mail info@gunkansushi.pt ou de um contacto telefónico para o call center: 210 537 904.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a Golden Episode, Lda reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Golden Episode, Lda, bem como no caso de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino ou de ocorrer um erro na declaração que incida sobre um elemento essencial do contrato que o Cliente não pudesse desconhecer.

7. PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no site gunkansushi.pt, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, é a Golden Episode, Lda, sociedade com sede na Rua Shegundo Galarza, Nº 9 A, 1750-438 Lisboa.

Os dados recolhidos neste site são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação, podendo ser comunicados a entidades terceiras contratadas pela Golden Episode, Lda para assegurar os serviços inerentes às referidas finalidades. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Cliente reveste carácter obrigatório.

A Golden Episode, Lda, garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes e assegura a sua conservação pelo prazo de 10 anos a contar do último contacto com o Cliente. Não obstante a Golden Episode, Lda proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Caso o Cliente dê o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a Golden Episode, Lda, poderá enviar informação sobre produtos que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente, mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. Golden Episode, Lda não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

É reconhecido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados. O Cliente tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais para ações de marketing direto.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Golden Episode, Lda respeita a sua privacidade.

Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

QUEM SOMOS?

Os seus dados estão a ser tratados pela Golden Episode, Lda, sociedade com sede na Rua Shegundo Galarza, Nº 9 A, 1750-438 Lisboa.

A Golden Episode, Lda. é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS:

Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

FINALIDADE – PARA QUE TRATAMOS OS SEUS DADOS?

Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a Golden Episode, Lda, poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus produtos, desde que tenha dado o consentimento expresso para o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Poderá a qualquer momento se opor a este tratamento de dados.

Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.

O seu consentimento é essencial para que Golden Episode, Lda, trate os seus dados pessoais para os referidos efeitos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio não será afetada.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

A nossa política consiste na conservação de dados pessoais durante prazo de 10 anos a contar do último contacto com o Cliente. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.

CONFIDENCIALIDADE

A Golden Episode, Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes, quer no registo quer no processo de compra. Não obstante a Golden Episode, Lda proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

INDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS (DPO/EPD)

O Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais, singulares, vulgo DPO/EPD, nos termos dos Arts. 37.º, 38.º e 39.º do RGPD, conjugados com o disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, é Luís Sanches, que pode contactar através dos seguintes contactos:

Morada: Rua Shegundo Galarza, Nº 9 A, 1750-438 Lisboa

Email: info@gunkansushi.pt

COM QUEM PARTILHAMOS A SUA INFORMAÇÃO

Âmbito contratual

A Golden Episode, Lda reserva-se ao direito de recorrer a subcontratantes para efeitos de tratamento total ou parcial dos dados pessoais recolhidos e gerados através do site www.justsushi.pt, incluindo os dados para efeitos de análise estatística e para avaliação de satisfação, nos termos permitidos pela lei.

Estas entidades ficam obrigadas nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes da Golden Episode, Lda. a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem relacioná-los com outros dados que possuam. Se a Golden Episode, Lda. enviar as suas informações para um país que não se encontre no Espaço Económico Europeu, asseguraremos o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias, bem como que estas transferências decorrem ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para esta finalidade, se o país para o qual os dados possam ser transferidos não possuir legislação equivalente aos padrões da União Europeia em matéria de proteção de dados.

Âmbito Legal

Também poderemos ter de divulgar as suas informações no cumprimento da nossa obrigação legal de resposta aos pedidos das autoridades competentes (por exemplo: tribunais, órgãos de polícia criminal e entidades reguladoras), ou para, no interesse legítimo da Golden Episode, Lda, apresentar acções ou queixas em defesa dos nossos direitos ou para proteger os nossos Clientes. Os seus dados pessoais só serão disponibilizados quando acreditarmos, de boa-fé, que somos obrigados a fazê-lo segundo a lei, e após uma avaliação exaustiva de todos os requisitos legais.

OS SEUS DIREITOS

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam diretamente respeito, podendo também solicitar a portabilidade dos mesmos, a sua correção, aditamento ou eliminação.

Tal significa que a qualquer momento, poderá:

1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si.

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

2. Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta.

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a Golden Episode, Lda, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

3. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.

Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à Golden Episode, Lda, o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

4. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Quando o tratamento dos dados tenha por base o interesse legítimo da Golden Episode, Lda ou quando o mesmo for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular.

5. Direito à portabilidade dos dados.

Nos casos em que o tratamento dos dados se basear num contrato em que seja parte ou no seu consentimento, pode solicitar à Golden Episode, Lda. que lhe entregue os dados que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Pode ainda pedir à Golden Episode, Lda desde que tal seja tecnicamente possível, que transmita esses dados a outros responsáveis pelo tratamento.

6. Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas.

A Golden Episode, Lda não adota decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou o afetem significativamente de forma similar.

7. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.

Poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios:

Email: info@gunkansushi.pt

Carta: Rua Shegundo Galarza, Nº 9 A, 1750-438 Lisboa

Call Centre: 210 537 904

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.